1. Decorre de 19.04.2022 até ao dia 16.05.2022 a matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo de 2022-2023.
A matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até ao dia 15 de setembro de 2022.
Para as crianças que completem 6 anos de idade entre o dia 16 de setembro e o dia 31 de dezembro de 2022, a matrícula é aceite a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo
11.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
